Na sequência das informações hoje tornadas públicas relativamente à formalização de um protocolo para utilização do Centro Desportivo da Madeira com outra entidade desportiva, o Club Sport Marítimo considera necessário esclarecer, com rigor e transparência, a sua posição relativamente a este processo.
O Marítimo mantém integralmente o interesse na utilização do Centro Desportivo da Madeira e nunca comunicou à Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste qualquer desistência ou indisponibilidade para celebrar o respetivo protocolo. Um acordo que era tripartido, passou a ser celebrado apenas entre duas partes, sem que o Club Sport Marítimo se tenha autoexcluído do processo.
O que o Clube solicitou, e continua a aguardar resposta, foi uma explicação objetiva para a alteração do valor mensal inicialmente apresentado e sucessivamente mantido nas negociações, que passou de 5.000 euros + IVA para 8.500 euros + IVA.
Importa, por isso, recordar os factos.
A 30 de junho, a primeira minuta enviada ao Marítimo pela Sociedade de Desenvolvimento estabelecia uma contrapartida mensal de 5.000 euros + IVA e atribuía à Ponta Oeste a responsabilidade pela gestão, manutenção e conservação da infraestrutura.
A 16 de julho, o Marítimo devolveu uma proposta mantendo exatamente esse valor, introduzindo apenas uma maior concretização das obrigações relativas à manutenção do relvado. O Clube identificou, de forma expressa, trabalhos técnicos como aeração, ressementeira, escarificação, verti-drain, controlo de pragas, descompactação, drenagem ou nivelamento, entre outros procedimentos habituais na manutenção de um relvado destinado ao futebol profissional.
A 5 de agosto, a Ponta Oeste remeteu nova minuta. O preço permaneceu nos 5.000 euros + IVA, apesar de ter eliminado a cláusula que discriminava aqueles trabalhos.
A 14 de agosto, o Marítimo voltou a propor a inclusão dessa discriminação técnica, mantendo novamente inalterado o valor de 5.000 euros + IVA.
Só na minuta enviada pela Ponta Oeste a 9 de setembro, no dia seguinte ao comunicado do Marítimo acerca do relvado do Estádio do Marítimo, surgiu uma alteração da contrapartida mensal para 8.500 euros + IVA.
Nessa mesma proposta, porém, a Ponta Oeste não aceitou a discriminação dos trabalhos técnicos pretendida pelo Marítimo, substituindo-a por uma formulação genérica segundo a qual lhe compete assegurar a manutenção técnica do relvado e os trabalhos necessários à preservação das condições de prática desportiva profissional.
Ou seja: o preço foi aumentado substancialmente sem que tenham sido incorporadas na proposta as obrigações específicas que o Marítimo pretendia ver contratualmente discriminadas.
Foi precisamente por essa razão que, no passado dia 11 de setembro, o Club Sport Marítimo solicitou formalmente à Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste uma fundamentação para a alteração do valor apresentado.
Até ao momento, o Clube não recebeu resposta.
Perante estes factos, existe uma questão simples que importa esclarecer:
Que circunstância objetiva ocorreu entre as anteriores propostas de 5.000 euros + IVA e a proposta de 9 de setembro que justifique a passagem da contrapartida mensal para 8.500 euros + IVA?
Tratando-se de uma infraestrutura pública regional, o Club Sport Marítimo considera igualmente indispensável que as condições da sua utilização sejam definidas segundo critérios transparentes, objetivos e equitativos para todas as entidades interessadas.
Nesse sentido, e perante os desenvolvimentos entretanto conhecidos relativamente à utilização da infraestrutura por outro clube, o Marítimo considera legítimo conhecer as condições financeiras em que foi estabelecido este acordo com a outra sociedade desportiva, bem como, as condições aplicáveis aos diferentes utilizadores, designadamente no que respeita à contrapartida financeira e aos serviços incluídos, garantindo que não existe qualquer tratamento diferenciado sem fundamento objetivo.
O Club Sport Marítimo continuará disponível para alcançar um entendimento com a Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste.
Essa disponibilidade não dispensa, porém, os esclarecimentos solicitados.
O Clube entende que uma diferença de 3.500 euros mensais relativamente ao valor que esteve na base das negociações durante mais de dois meses exige uma explicação clara.
É essa explicação que o Marítimo aguarda desde 11 de setembro.
O Club Sport Marítimo continuará a defender os seus interesses e os interesses dos seus associados com serenidade, firmeza e total transparência.
